Tem uma conta?
Inicie sessão para finalizar a compra mais rápido.
1.1. Estes Termos regulam a celebração do contrato de compra e venda de livros, os direitos e deveres das partes, a responsabilidade e outras relações jurídicas associadas ao comércio neste website.
1.2. Este website é operado por Laufgard, MB, registo 307054904, NIF IVA LT100017814814, sede registada: Perkūnkiemio g. 19, LT-12120 Vilnius, Lituânia (doravante “Vendedor”). O website pode estar disponível no domínio englishbook.pt, porém a marca Bookshop e o Vendedor permanecem os mesmos.
1.3. Estes Termos aplicam-se a todas as pessoas que utilizem o website e/ou comprem livros nele disponibilizados (doravante “Cliente”). Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, o Cliente confirma que leu e aceita estes Termos.
1.4. O Vendedor reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no website e aplicam-se às encomendas efetuadas após essa data.
2.1. Todos os preços no website são apresentados em euros (EUR) com IVA incluído.
2.2. O preço é válido no momento em que a encomenda é efetuada.
2.3. Métodos de pagamento: cartão bancário, transferência bancária, banca online ou outros meios indicados no website.
2.4. Após o pagamento, o Vendedor emite e envia a fatura com IVA por e-mail.
3.1. O contrato considera-se celebrado quando o Cliente cria o carrinho, confirma os dados de entrega, escolhe o método de pagamento, lê estes Termos e clica em “Pagar” / “Encomendar”.
3.2. O Vendedor confirma a receção da encomenda por e-mail. Se não houver stock ou não for possível concluir a encomenda, o Vendedor informa o Cliente e reembolsa o montante pago.
4.1. A entrega é efetuada em Portugal (website: englishbook.pt).
4.2. Os livros são enviados a partir do armazém do Vendedor.
4.3. Prazo de entrega: 1–5 dias úteis.
4.4. Cada envio recebe um número de rastreio.
5.1. O Cliente tem o direito de resolver o contrato à distância no prazo de 14 dias de calendário após a receção dos livros, sem necessidade de indicar o motivo.
5.2. Os procedimentos e condições de resolução e devolução constam da Política de Devoluções, que faz parte destes Termos.
6.1. Todos os livros estão abrangidos por uma garantia legal de 24 meses para defeitos de impressão.
6.2. A garantia não cobre desgaste normal nem danos resultantes de utilização incorreta.
7.1. O Vendedor não é responsável por:
7.2. Em caso de violação destes Termos pelo Vendedor, a responsabilidade é limitada a danos diretos e não pode exceder o valor da encomenda.
8.1. Os dados do Cliente são tratados de acordo com a Política de Privacidade publicada no website.
8.2. O Cliente confirma que leu a Política de Privacidade e concorda com a utilização dos dados para execução do contrato.
9.1. Todo o conteúdo do website (textos, logótipos, gráficos, fotografias, etc.) é propriedade do Vendedor ou dos seus parceiros e está protegido por lei.
9.2. É proibida a cópia, distribuição ou qualquer outra utilização do conteúdo sem autorização escrita do Vendedor.
10.1. As partes ficam isentas de responsabilidade se o incumprimento resultar de força maior, nos termos da legislação aplicável.
11.1. A estes Termos aplica-se a lei da República da Lituânia.
11.2. Os litígios são resolvidos por negociação; na falta de acordo, o tribunal competente é o tribunal da cidade de Vilnius.
11.3. O Cliente também pode contactar a Valstybinė vartotojų teisių apsaugos tarnyba ou utilizar a plataforma ODR da UE.
12.1. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, isso não afeta a validade das restantes disposições.
12.2. Para questões, contacte:
E-mail: info@bookshop.lt
Website: www.bookshop.lt